A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro (Alerj) que investiga a crise fiscal fluminense vai debater a securitização da Dívida Ativa do estado e o controle das barreiras fiscais, na próxima segunda-feira (17/06). O encontro será às 14h, na sala 311 do Palácio Tiradentes.
De acordo com o deputado Luiz Paulo (PSDB), presidente da comissão, o objetivo do encontro é arguir os responsáveis pela fiscalização sobre o funcionamento das barreiras fiscais do estado. Vamos verificar nesta audiência pública se elas estão funcionando como deveriam”, afirmou o parlamentar.
Foram convidados representantes das secretarias de Fazenda, de Planejamento, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, chefes de postos da barreira fiscal e coordenadores que integram a Secretaria de Governo.
Fonte: ALERJ, 14/06/2019.
