As concessionárias que fazem o transbordo e o tratamento de resíduos sólidos podem ser obrigadas a investir 5% do valor recebido de seus contratos em estímulos à reciclagem. É o que estabelece o projeto de lei 1.649/16, da deputada Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
Meio Ambiente
34 posts
A varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final do lixo, rejeitos e outros resíduos podem passar a ser considerados serviços ambientais essenciais. É o que determina o projeto de lei 1.954/16 que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (24/10), […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/10), em redação final, o projeto de lei 2.259/16 que cria o sistema de logística reversa de embalagens e seus resíduos recicláveis. A logística reversa é um conjunto de ações e procedimentos de coleta de resíduos sólidos […]
Brasília (07/08/2018) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições abertas até o dia 15 para nove cursos de Educação a Distância (EAD) dirigidos ao público e um exclusivo para as instituições que integram o Projeto Salas Verdes. Dentre os temas tratados, estão Água, Unidades de Conservação, Resíduos Sólidos, […]
Brasília (07/08/2018) – Está aberto o processo eleitoral para os representantes das Organizações Não Governamentais no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Podem se candidatar as entidades registradas, há mais de dois anos, no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). O FNMA tem a missão de contribuir, […]
Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (14) em audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF) alertaram que o modelo econômico brasileiro corre um sério risco, levando em conta as mudanças climáticas e a relação das políticas ambientais com a agricultura ao longo dos próximos anos. A eventual privatização de serviços de […]
Iniciativa atende à demanda da sociedade por um canal com informações do governo e das organizações não governamentais sobre o tema. Brasília (16/03/18) – Nesta sexta-feira, Dia Nacional de Conscientização sobre a Mudança do Clima, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança o portal Educaclima. A plataforma reúne conteúdos como, por exemplo, […]
Dois projetos que buscam incentivar a geração de energia de fontes alternativas estão na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Os textos preveem a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica em prédios públicos ou financiados com recursos públicos e em unidades habitacionais do Programa Minha Casa […]
Deputados e senadores defendem alterações para favorecer universidades públicas e permitir que empresas contratem auditorias independentes Representantes de institutos de pesquisa elogiaram nesta quarta-feira (14) o texto da Medida Provisória 810/17, que, entre outras mudanças, amplia o prazo para que empresas brasileiras do setor de informática cumpram as metas de […]
A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se na segunda-feira (12), a partir das 18h, para debater o cenário e as perspectivas de uso de energias renováveis no país. A discussão faz parte do ciclo de debates intitulado 2022: O Brasil que Queremos, que tem como objetivo discutir medidas para o […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (6) proposta que inclui projetos industriais que resultem em ganhos ambientais, como veículos menos poluentes, por exemplo, entre as atividades que podem ser financiadas por recurso captado por títulos verdes, que são títulos de renda fixa beneficiados pela redução do Imposto […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21/02), em primeira discussão, o substitutivo ao projeto de lei 2.259/16, do deputado Carlos Minc (sem partido) que cria o sistema de logística reversa para embalagens não perigosas e seus resíduos recicláveis. A proposta ainda será votada […]