A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (13/06), a Operação Sine Nota II. Sete Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) foram a uma central de logística de uma grande empresa de transporte na capital fluminense para verificar se as mercadorias transportadas, especialmente as relacionadas ao comércio eletrônico, estavam acompanhadas da nota fiscal. O trânsito de produtos sem o documento é proibido e indica a ocorrência de sonegação do ICMS.
Foram encontradas mercadorias sem nota fiscal como, por exemplo, produtos de informática, cosméticos e hormônio para animais. A empresa poderá ser autuada e terá que pagar o imposto na qualidade de responsável. A operação foi baseada em informações da Inteligência Fiscal de que esse tipo de irregularidade acontece com frequência e causa uma grande perda de arrecadação para o estado.
“Na primeira fase da operação, realizada no último dia 6, foram encontrados cerca de 150kg de mercadorias sem nota fiscal, incluindo itens eletrônicos, celular, produtos nutricionais e artigos para automóveis, entre outros. O comércio eletrônico vem crescendo muito e o Fisco Estadual está atento no combate à sonegação de impostos”, disse Thompson Lemos, Superintendente da Fiscalização da Sefaz-RJ. A Operação Sine Nota II é a 22ª ação de fortalecimento da arrecadação tributária realizada este ano pela Secretaria de Fazenda.
Fonte: SEFAZ-RJ, 13/06/2019
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