Postos de combustíveis e distribuidoras localizados em cinco municípios paraenses, entre os quais a capital, Belém, foram fiscalizados na segunda-feira (02/10), por equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A Operação Combustíveis II levou os fiscais a 55 postos de combustíveis e nove distribuidoras em Belém, Marituba e Castanhal, na Região Metropolitana; Marabá, no sudeste, e Santarém, no oeste. Três equipamentos irregulares foram apreendidos em Marabá.
Auditores de receitas estaduais verificaram nos estabelecimentos a regularidade fiscal, o cumprimento das obrigações tributárias – emissão de documentos fiscais; controle de vendas e saída de combustível.
Arrecadação – Esta foi a segunda operação da Sefa em 2017 para monitorar in loco a venda de combustíveis. De acordo com o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, o segmento representa de 27 a 30 pontos percentuais no total da arrecadação própria do Estado, e pela sua importância recebe monitoramento constante do Fisco estadual.
Participaram da operação servidores da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém, Coordenação Especial de Substituição Tributária e coordenações regionais da Sefa, que inspecionaram postos de combustíveis previamente selecionados.
Em Belém foram fiscalizados 16 postos de combustíveis, informou o coordenador da Regional, Moacyr Navarro. Em Marabá, as equipes estiveram em 16 postos. “Fizemos a apreensão de três equipamentos emissores de cupom fiscal, cujo uso já não é permitido, por causa da obrigatoriedade de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e”, explicou o coordenador Antonio Freire.
O monitoramento é constante, seja com análise e cruzamento de informações via sistema, dos documentos fiscais emitidos ou pela fiscalização in loco, visando garantir o recolhimento dos impostos e o cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS, o principal imposto estadual, disse o coordenador de Substituição Tributária, Ernane Vieira.
Na Base Candiru, unidade da Sefa localizada no município de Óbidos, na região oeste, foram retidos para verificação documentos fiscais de cinco balsas que transportavam combustível.
Grazielly Ribeiro
Fonte: SEFA PA em 04/10/2017
