Parceria para confecção dos fascículos foi firmada nesta sexta-feira (15), em São Paulo
Uma série de cartilhas com informações sobre a modernização trabalhista orientará empresários brasileiros que tiverem dúvidas em relação às mudanças da legislação. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada nesta sexta-feira (15), em São Paulo, entre o Ministério do Trabalho, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP).
O primeiro fascículo foi lançado nesta sexta. Ele se chama “Contratos: o que o empresariado deve saber”, e tem como objetivo dar as primeiras orientações sobre a modernização. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, lembrou da importância do documento para os empregadores e também para os trabalhadores que já estão sendo contratados pela nova lei. “Esta cartilha vai ajudar o empresário a contratar com mais segurança jurídica. Será um suporte de informações claras a respeito da lei em vigor, afirmou Yomura.
O presidente do Conselho do Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio/ SP, José Pastore, ressaltou o caráter pedagógico das cartilhas. “Isso vai ajudar o Brasil a compreender melhor a nova lei trabalhista. A comunidade jurídica, acadêmica, empregadores e trabalhadores terão a oportunidade de aprofundarem o conhecimento acerca de diretos”, afirmou Pastore.
Além das orientações sobre legislação, as cartilhas também fornecerão informações institucionais a respeito de projetos comuns que envolvem empresários, entidades representativas e o governo. A intenção é que esse compartilhamento melhore o ambiente de negócios no país, em especial, no que diz respeito às relações de trabalho.
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Fonte: Ministério do Trabalho em 15/12/2017
