Mudanças na interface trazem melhorias na exibição das folhas de pagamento, cores mais modernas, mais agilidade, menos cliques, textos de leitura mais fácil e melhor acessibilidade O ano de 2018 começou com diversas novidades no eSocial. Além da entrada em produção do ambiente para as empresas, o Módulo Doméstico também […]
Monthly Archives: janeiro de 2018
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da geração e entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar para contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/03, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais […]
Mudança é no recolhimento de impostos pelo sistema conhecido como Simples Nacional Uma comissão especial da Câmara analisa projeto de lei complementar (PLC 420/14) que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). A mudança é no recolhimento de impostos pelo sistema conhecido como Simples Nacional.
Prazo para prestação das informações vai até 31 de janeiro por meio do e-CAC PGFN Os créditos de prejuízo fiscal — decorrentes da atividade geral ou da atividade rural — e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão ser utilizados para pagamento do […]
SRM não aceitará mais partícula de ME ou EPP ao nome da empresa Com a revogação do art. 72 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, a partir do dia 01/01/2018 o Sistema de Registro Mercantil – SRM – não mais acrescentará a partícula ME ou EPP […]
Para cumprir o que determina a legislação tributária, os Correios a partir de 02/01/2018, passarão a exigir no ato da postagem de qualquer encomenda a respectiva Nota Fiscal da mercadoria ou Declaração de Conteúdo.
A nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada Foi publicada em 2/1/2018, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.780, de 2017, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre […]
Contribuintes regularizaram R$ 424 milhões para manter os benefícios do programa Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei 13.496/2017 que criou o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, é necessário que o contribuinte mantenha em dia as suas obrigações […]
Publicada Portaria PGFN nº 1188/2017, que Institui e Regulamenta o Sistema Foi publicada, em 26 de dezembro de 2017, a Portaria Nº 1188/2017, que institui o SEI! como sistema informatizado oficial de produção e gestão eletrônicas de documentos e processos administrativos, e como ferramenta auxiliar na execução e fluxo de trabalho […]
Módulo Doméstico ficará fora do ar no período de 06/01/2018 até 08/01/2018 para otimização do sistema. Os empregadores domésticos devem ficar atentos ao vencimento das guias DAE das competências Dezembro e Décimo Terceiro, que ocorrerá no dia 05/01/2018.
Publicado em 02/01/2018 Foi publicada a versão 1.3 dos Leiautes da EFD-Reinf. Para acessá-la, clique aqui. Fonte: Sped em 02/01/2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a fim de normatizar protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal sobre substituição e antecipação tributária […]