Ação envolve SEF, MPMG e PC, em alvos localizados no entorno da CeasaMinas e em Itaúna e Montes Claros Nesta quinta-feira (27/7) foi deflagrada a operação especial de fiscalização “Crime da Moda”, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com o Ministério Público do […]
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Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6258/16, da Comissão de Legislação Participativa, mantém como categorias profissionais diferenciadas as carreiras de publicitário, motoristas e jornalistas entre outras.
O período de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) começa na próxima terça-feira (1) O período de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) começa na próxima terça-feira (1) e vai até o fim do mês, em 31 de agosto. A adesão deverá ser realizada no Centro Virtual […]
Publicado no Diário Oficial do dia 21/7, documento da Receita Federal fixa percentuais de impostos sobre contratos de participação De Brasília – A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil, no Diário […]
A partir de 31 de julho, os estabelecimentos filiais de Condomínio Edilício deverão solicitar a inscrição no CNPJ por meio do aplicativo “Coletor Nacional” Informamos que, a partir de 31 de julho de 2017, os estabelecimentos filiais de Condomínio Edilício (Natureza Jurídica 308-5) deverão solicitar a inscrição no CNPJ por […]
A Operação Labirinto de Creta – Fase II foi deflagrada hoje A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (28/07/2017) a Operação Labirinto de Creta – Fase II, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em diversas modalidades criminosas, as quais […]
A queda das vendas e da atividade econômica e a a grave crise do Estado do Rio de Janeiro determinaram o fechamento de 4.154 estabelecimentos comerciais somente no primeiro semestre do ano, O número é 6,2% maior que o registrado nos primeiros seis meses do ano passado.
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1722/2017 permite que as entidades brasileiras integrantes de grupo multinacional estrangeiro apontem o controlador final do grupo como entidade declarante Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1722/2017 que dispõe sobre a Declaração País-a-País, relatório anual que coleta informações sobre grupos multinacionais […]
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou entre os dias 18 e 20 deste mês, em Petrolina, mais uma etapa da Operação Cidades, que consiste na escolha de cidades-polo nas quais se fazem diligências no comércio para verificar a regularidade dos contribuintes no recolhimento de impostos. A […]
O presidente do Sescon Goiás, Francisco Lopes, esclareceu as principais dúvidas dos empresários A partir de 1º de agosto, o acesso ao ambiente do eSocial será liberado para todas as empresas brasileiras. A intenção do Comitê Gestor do projeto é promover a adaptação ao novo sistema antes da entrada efetiva […]
A Receita Federal está fazendo um pente-fino no programa de repatriação – que permite a regularização de recursos enviados ao exterior. Contribuintes suspeitos de terem declarado dinheiro de origem ilegal serão intimados já a partir de agosto e setembro. O foco da Receita são pessoas com rendimento incompatível com o […]
Na 159ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (18), também ficou decidido que a verba rescisória será paga em uma única vez O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (18), durante sua 159ª reunião ordinária, a alteração da Resolução nº 765 […]