No Brasil, 29% dos resíduos de papel, plástico e alumínio foram reciclados, de acordo com relatório do setor apresentado ao ministro Sarney Filho. O Brasil dá mais um passo rumo à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu nesta […]
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Proposta em discussão na Câmara prevê abatimento de até 90% em juros e multas para esses devedores Sem alarde, deputados articulam nos bastidores a votação ainda este ano de um projeto que cria um programa de parcelamento de dívidas tributárias, mais conhecido como Refis, para micro e pequenas empresas. A […]
O uso da energia solar vem crescendo em todo o mundo e o Brasil tem um grande potencial para o desenvolvimento do setor. O menor índice de radiação solar do país supera o maior da Alemanha, nação pioneira neste tipo de investimento. O estado do Rio de Janeiro faz jus […]
A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a criação de linha de crédito especial, com taxas de juros subsidiadas pelo governo, para estimular a atividade do Microempreendedor Individual (MEI). Foi aprovado o Projeto de Lei 940/15, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
A criação de um Refis específico para os micro e pequenos pode vingar em nova lei complementar Empreender, crescer e vencer. São elementos a povoar o sonho de todo empresário que, mesmo diante das dificuldades do dia a dia, não abandona a meta de alcançar o sucesso. O desafio está […]
Proposta em análise na Câmara determina que todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são sociedades anônimas e sim sociedades limitadas, deverão divulgar os balanços contábeis, para promover a transparência e a publicidade empresarial. O texto (PL 8237/17) é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta de instituição de uma política nacional de incentivo à economia criativa. O.projeto aprovado (PL 3396/15), do deputado Angelim (PT-AC), entende por economia criativa, em resumo, o conjunto de atividades produtivas que têm como processo principal um ato criativo gerador de […]
A partir do próximo ano, o teto de faturamento das micro e pequenas empresas será de R$ 4,8 milhões Brasília – As micro e pequenas empresas já podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2018. Elas têm até o dia 28 de dezembro para entrar no site do […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7609/17, do Senado, que dispensa as companhias fechadas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas e documentos exigidos da diretoria […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza o recebimento dos incentivos fiscais previstos na chamada Lei Rouanet por empresas tributadas pelo lucro presumido. Atualmente, o incentivo é assegurado apenas a grandes empresas, optantes pela tributação sobre o lucro real.
Brasil e Portugal assinaram acordo hoje (27) para a ampliação do comércio eletrônico entre os dois países. O objetivo é aumentar a eficiência e a competitividade dos produtos de correio expresso.