A Secretaria da Fazenda realiza nesta quinta-feira (2/2) nova fase da operação Quebra Gelo, para investigar alvos na região Sul da cidade de São Paulo. Foram selecionadas 80 empresas que apresentaram indícios de que as operações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados registrados, […]
Roger
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Parcelamento de dívidas com governo federal, porém, não livrará inadimplente de pagar multas e juros. Medida atinge débitos até novembro de 2016 e adesão vai até 31 de maio. O governo publicou nesta quarta-feira (1º) no “Diário Oficial da União” instrução normativa que regulamenta um novo Refis, programa que […]
Dois oficiais militares, quatro procuradores da Fazenda Nacional e um auditor do Tesouro Nacional têm promovido, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um trabalho conjunto para identificar empresas que cometem fraudes e ocultam patrimônio para deixar de pagar débitos tributários à União. O chamado grupo de Operações de […]
Regularização Tributária O prazo para opção vai de 1º de fevereiro a 31 de maio Em entrevista coletiva concedida hoje, a Receita Federal forneceu explicações sobre a Instrução Normativa RFB nº 1687/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União, que regulamenta a Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro […]
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.687 de 2017 (DOU de 1º/02), regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766 de 2017. Poderão ser liquidados na forma do PRT: I – os débitos vencidos até 30 de novembro de 2016, de pessoas físicas e jurídicas, constituídos ou não, […]
Empresas alugavam máquinas de cartão de crédito de terceiros para ocultação do faturamento A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e o Ministério Público Estadual (MPE), com apoio da Polícia Militar, desarticularam, nesta sexta-feira (27/1), um esquema de sonegação fiscal praticado por empresas de Uberlândia, no Triângulo […]
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4923/16) que autoriza a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a abertura de novas empresas, desde que estas tenham plano de negócios validado pelo Sebrae e gerem no mínimo dois […]
Prazo de entrega será até o último dia útil de fevereiro Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1.686 que aprovou o Programa Gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte 2017 (PDG DIRF2017). O Programa já está no site da Receita Federal, podendo ser […]
O passivo tributário é superior a R$ 8 milhões, por vendas sem nota fiscal e não recolhimento de ICMS A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em conjunto com o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica […]
Irregularidade foi constatada durante descarga de 30 toneladas de arroz em estabelecimento de Maceió Durante ação rotineira de fiscalização da volante Região Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) identificou um carregamento com 30 toneladas de arroz vindos de Arapiraca com destino a uma empresa fictícia de […]
Multas serão emitidas a partir de fevereiro Começam a ser emitidas em fevereiro as multas aos contribuintes flagrados pela Operação Crédito Indevido, da Fazenda Estadual, que está em andamento desde dezembro passado e apura utilização de créditos não autorizados de ICMS em compras feitas em outros estados. A legislação catarinense, […]
Empresas terão prazo de até 30 dias para justificarem as diferenças ou retificarem os PGDAS. A SEFAZ vai notificar 5.300 empresas do Simples Nacional no próximo dia 1 de fevereiro, por meio do sistema de autoatendimento SEFAZNET/Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), demonstrando que foram encontradas diferenças de faturamento lançado na Declaração […]