A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão de como melhorar o sistema tributário.
Roger
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O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das […]
Publicada a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial […]
Entre outras regras, os estabelecimentos deverão funcionar durante horário comercial e manter no local o alvará de localização e funcionamento A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8300/17) que regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o território nacional.
Deputados criticaram mudança autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado Desde 2009, o reajuste tarifário dos serviços de ônibus era feito com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), usado para observar as tendências de inflação. Após previsão de queda para 2018, o cálculo para a mudança no valor […]
Série de vídeos apresenta, de forma simples, aspectos importantes sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018) A TV Receita disponibilizou hoje, no seu canal no YouTube, cinco vídeos esclarecendo aspectos que geram dúvidas a muitas pessoas no momento em que precisam […]
A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção, de acordo com o secretário da Receita Federal, […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (6) proposta que inclui projetos industriais que resultem em ganhos ambientais, como veículos menos poluentes, por exemplo, entre as atividades que podem ser financiadas por recurso captado por títulos verdes, que são títulos de renda fixa beneficiados pela redução do Imposto […]
Tramita na Câmara proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de junho de 2017, permitindo que a Carteira Nacional de Habilitação seja utilizada como documento de identificação em todo o território nacional.
Além de autorizar, consultar, alterar e desativar autorizações, agora também é possível ter retorno sobre o motivo de débito agendado não ter sido efetuado O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático”, disponível no sítio da Receita Federal, agora possui nova funcionalidade que permite ao contribuinte consultar o retorno fornecido pelo […]
Por um problema técnico no serviço “Consulta Optantes” do Portal do Simples Nacional, ocorrido na tarde da última sexta-feira (02/03/18), o aplicativo passou a retornar informações incorretas, como se nenhuma empresa fosse optante pelo Simples Nacional. Nos sistemas internos da Receita Federal do Brasil os dados se mantiveram preservados. O […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Descarte, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que, usando empresas que estavam sob controle, simulavam venda de mercadorias com o propósito de lavar dinheiro para outras que pagavam por produtos inexistentes. Esses pagamentos eram feitos por […]