A modernização da legislação empresarial será debatida na quarta-feira (7), a partir das 14h30, pela Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC). A discussão será direcionada para a perspectiva do comércio eletrônico e das condutas parasitárias. A intenção é debater as formas de adequação das leis às possibilidades de comércio no meio digital e às punições para os tipos de parasitismo existentes no mercado. O pedido de realização da audiência pública é do relator da comissão, senador Pedro Chaves (PSC-MS).
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Roger
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