A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se na segunda-feira (12), a partir das 18h, para debater o cenário e as perspectivas de uso de energias renováveis no país. A discussão faz parte do ciclo de debates intitulado 2022: O Brasil que Queremos, que tem como objetivo discutir medidas para o […]
Yearly Archives: 2018
299 posts
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperaram, desde 2010, para os cofres públicos mais de R$ 44 milhões gastos pela Previdência Social com o pagamento de benefícios concedidos a trabalhadores acidentados devido à negligência dos empregadores.
A Lei Estadual RJ nº 7.898/2018 estabelece o piso salarial dos empregados que não o tenham definido em Lei Federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior, no Estado do Rio de Janeiro. A Lei Estadual RJ nº 7.898, de 07/03/2018 foi publicada no DO-RJ em […]
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo a Lei 7.891/18, que altera a definição do local de operação para cobrança de ICMS, criando regras para bens e mercadorias importadas do exterior. A proposta modifica a Lei 2.657/96, que regulamenta o Imposto sobre […]
A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão de como melhorar o sistema tributário.
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das […]
Publicada a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial […]
Entre outras regras, os estabelecimentos deverão funcionar durante horário comercial e manter no local o alvará de localização e funcionamento A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8300/17) que regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o território nacional.
Deputados criticaram mudança autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado Desde 2009, o reajuste tarifário dos serviços de ônibus era feito com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), usado para observar as tendências de inflação. Após previsão de queda para 2018, o cálculo para a mudança no valor […]
Série de vídeos apresenta, de forma simples, aspectos importantes sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018) A TV Receita disponibilizou hoje, no seu canal no YouTube, cinco vídeos esclarecendo aspectos que geram dúvidas a muitas pessoas no momento em que precisam […]
A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção, de acordo com o secretário da Receita Federal, […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (6) proposta que inclui projetos industriais que resultem em ganhos ambientais, como veículos menos poluentes, por exemplo, entre as atividades que podem ser financiadas por recurso captado por títulos verdes, que são títulos de renda fixa beneficiados pela redução do Imposto […]