O Presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), propôs ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que aprove uma legislação nacional que dê isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para toda a cadeia de […]
Daily Archives: 26/06/2017
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O governo do Rio de Janeiro lançou hoje (26) o Plano Estadual de Economia Solidária, para mapeamento e cadastramento dos integrantes das atividades de economia criativa do estado, que é o quinto do país em registro de pequenos empreendimentos.
Atenção indústrias e importadores de todo o Brasil: a partir do próximo sábado, 1º de julho de 2017, o Código Especificador da Substituição Tributária – Cest da mercadoria deve ser indicado na Nota Fiscal, ainda que a operação não esteja sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS. A regra […]
O objetivo é recuperar créditos tributários e responsabilizar criminalmente os infratores, inclusive, os consultores que estruturaram a fraude A Secretaria da Receita Federal realizou em 21 de junho de 2017 o seminário “Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos”. Além de representantes da RFB o evento contou também com a […]