Atualizações foram realizadas após estudos das atividades e perfis de cada categoria O Ministério do Trabalho atualizou, nesta segunda-feira (19), a lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Foram incluídas 19 novas atividades profissionais (veja tabela abaixo). Com as inserções, o número de ocupações reconhecidas no Brasil chega a 2.685.
Através da Lei nº 13.467/2017 a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT sofre diversas alterações a fim de adequar a legislação às novas […]
Conforme a Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho nº 133/2017, poderá ser instaurado procedimento especial para a ação fiscal, objetivando […]
A contribuição previdenciária complementar do empregado, conforme o artigo 911-A da CLT, será recolhida em DARF identificado com o código 1872 – […]
Conforme a Portaria do Ministério do Trabalho nº 954/2017, a partir de 13/09/2017 será obrigatória a utilização de certificado digital válida, padrão […]
