Estamos em época de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Costuma ser um período preocupante para profissionais liberais devido aos rendimentos recebidos vinculados a seu CPF durante o ano anterior. Muitos sabem que otimizando o livro caixa é possível minimizar o imposto de renda. Entretanto, é observado que esse recurso é pouco aproveitado.
Os profissionais liberais referenciados neste texto são profissionais da área de saúde (médicos, dentistas, fisioterapeutas), advogados, arquitetos, peritos e todos aqueles que prestam serviços de forma pessoal e recebem seus rendimentos decorrente do trabalho não assalariado.
A renda das pessoas físicas em geral é tributada pela tabela progressiva, cuja alíquota nominal chega a 27,5%. Em todas as faixas em que há tributação existe uma parcela a deduzir, o que faz com que a carga incida somente sobre a parcela da remuneração relativa à faixa em que estiver situada, considerando a tributação nas anteriores. Isto faz com que a alíquota efetiva incidente sobre o rendimento seja menor do que a nominal da tabela.
Figura 1 – Carga efetiva do IRPF
Fonte: Elaborado pelo autor, com base na Tabela Progressiva do IRPF.
Malha fina
Para fiscalizar os contribuintes que insistem em omitir seus rendimentos, a Receita Federal, a cada ano, aprimora seus mecanismos de fiscalização, aumentando seu grau de assertividade para percentuais superiores a 90%. Ou seja, nos últimos cinco anos, em 90% dos casos detectados por seus servidores, o resultado dos cruzamentos acarretou ou uma redução do valor do imposto de rendas das pessoas a restituir ou um incremento no valor a pagar por elas.
Essas declarações são processadas pelos computadores da Receita, que utilizam técnicas de business intelligence, fazendo uma verdadeira varredura na quantidade de dados recebida buscando por desvios que fogem a algum padrão. Essas declarações são retidas em malha e analisadas pelo respectivo setor de fiscalização. Desta forma, o contribuinte que não estiver preparado, munido de toda a documentação que comprove as informações prestadas lá, será obrigado a corrigir para que seus problemas aumentem.
Figura 2 – Grau de assertividade da Receita Federal
Fonte: Plano anual de fiscalização. Receita Federal, 2019.
Otimizando o livro caixa
O Livro Caixa é um documento em que o profissional liberal registra todos os gastos que teve durante os meses para reduzir o valor do imposto de renda a pagar. Este imposto de renda deve ser calculado e recolhido mensalmente durante o ano, pelo carnê leão, a título de antecipação.
Os principais gastos utilizados para este tipo de dedução são:
- Contribuições para Previdência Social;
- Remuneração paga a funcionários;
- Honorários pagos a terceiros; e
- Despesas de custeio.
Contribuições para Previdência Social
Profissional liberal para fins relacionados à Previdência Social é qualificado como contribuinte individual. O valor que ele tem a recolher depende da remuneração que ele recebe durante o mês pelo exercício de sua atividade, sobre qual incide a alíquota de 20%, sendo observado o salário máximo para contribuição.
Remuneração paga a funcionários
Os profissionais liberais podem contratar funcionários para auxiliarem em suas atividades, tendo as mesmas obrigações que têm as empresas. Neste caso, eles são obrigados a pagar férias acrescidas de 1/3, o 13º Salário, além do FGTS e a contribuição patronal incidentes sobre todas essas verbas remuneratórias. Um ponto de atenção requerido a esse caso é a obrigatoriedade de prestar contas de todos os vínculos trabalhistas ao eSocial.
Honorários pagos a terceiros
Em alguns casos, pode ser que o profissional liberal venha a precisar contratar outro profissional para complementar o seu serviço. Por exemplo, um advogado que contrata algum contador para fazer algum cálculo, ou um médico que contrata por sua conta um anestesista para uma cirurgia. Em ambos os casos, os honorários pagos nessas subcontratações são dedutíveis do imposto de renda mensal que o profissional está obrigado a recolher.
Despesas de custeio
É neste ponto onde é observado o mal aproveitamento do livro caixa, quando ele é utilizado pelo profissional. A regra básica é que o gasto tem que estar relacionado com a atividade profissional exercida, devem ser realizadas no decurso do ano correspondente ao mesmo exercício da declaração, e devem ser necessárias à percepção do rendimento e à manutenção da fonte produtora das receitas.
Os mais comuns são os gastos com aluguel, energia elétrica, impostos e taxas da ocupação, condomínio, além do material de escritório, de conservação e limpeza e materiais para reparo, consertos e recuperações.
Todavia, muitos se surpreendem quando sabem que os gastos com encontros científicos (congressos, seminários, simpósios), incluindo as passagens aéreas, hospedagem e transporte, além das aquisições de livros, impressos e materiais de estudo e trabalho também podem ser abatidos da base de cálculo do imposto de renda mensal.
Conclusão
Há diversas oportunidades disponíveis na legislação que podem beneficiar os profissionais que desejam estar quites com suas obrigações junto ao fisco, inclusive para aqueles que trabalham em casa, em regime de home office.
Devemos considerar também que há profissionais que até desejam estar em conformidade com a legislação, mas que, por desconhecer os benefícios proporcionados pelo livro caixa, acaba realizando artimanhas, incorrendo em crimes de sonegação fiscal.
Por isso, é importante recorrer a profissionais especializados em planejamento tributário para se obter o máximo de resultado com a segurança de estar fazendo o certo.
Se você é um desses profissionais, acesse nosso Whatsapp ao lado ou nos mande uma mensagem em nosso Fale Conosco clicando aqui.
Roger Belisario
CRA-RJ 20-54105
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