O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira que o envio da proposta do governo para a reforma do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que deve aumentar a arrecadação do governo em R$ 50 bilhões, pode ser antecipada.
De acordo com o ministro, essa reforma é muito importante para simplificar a vida e para aumentar a segurança jurídica das empresas e também para dar transparência aos impostos. A medida vem sendo muito criticada pelos empresários, que afirmam que elevará a carga tributária de uma série de companhias, especialmente no setor de serviços.
Para Levy, a reforma do PIS Cofins tem capacidade de ajudar o crescimento “e é particularmente importante para criar ambiente positivo assim que a gente superar a discussão do orçamento que também é uma discussão importante e a gente sabe que é difícil”.
“Toda vez que você tem uma desaceleração da economia há um sacrifício de todo mundo, há um esforço de todo do mundo. O esforço nunca é pequeno. É uma discussão muito importante”, destacou o ministro, após reunião de uma hora e meia com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A expectativa era de que Levy apresentasse oficialmente as propostas do governo para aumentar a arrecadação de impostos e superar o déficit orçamentário, como a que recria a CPMF, mas isso não ocorreu. O ministro tampouco adiantou se o valor da alíquota sobre as movimentações financeiras será de 0,20% ou de 0,38%, como querem os governadores. O ministro disse apenas que tudo será decidido pelo Planalto.
Fonte: Monitor Mercantil, 21/09/2015.
