A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que dá prazo de dez dias para que o fornecedor veicule, em rádio, televisão e internet, informação sobre defeito de produto ou serviço que comprometa a saúde ou segurança do consumidor.
A modernização alcançada traz benefícios às empresas e aos cidadãos, e mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas […]
O novo processo envolve envio de informações em cinco etapas principais e consecutivas Após sete meses do lançamento do Empreenda Fácil,programa da Prefeitura […]
A Câmara analisa proposta que obriga as empresas a oferecer agendamento para entrega de produtos e serviços, na data e turno que […]
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) passará a gozar de prerrogativas no que se refere a autonomia, renda e patrimônio, segundo […]
