No Brasil, 29% dos resíduos de papel, plástico e alumínio foram reciclados, de acordo com relatório do setor apresentado ao ministro Sarney Filho. O Brasil dá mais um passo rumo à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu nesta […]
Meio Ambiente
34 posts
O uso da energia solar vem crescendo em todo o mundo e o Brasil tem um grande potencial para o desenvolvimento do setor. O menor índice de radiação solar do país supera o maior da Alemanha, nação pioneira neste tipo de investimento. O estado do Rio de Janeiro faz jus […]
Na abertura da Waste Expo Brasil 2017, Sarney Filho afirma que municípios devem participar da revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou que os municípios participem ativamente das discussões que vão definir a revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O […]
Representantes brasileiros na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP23), que está sendo realizada em Bonn, na Alemanha, apresentarão hoje (14) um estudo sobre a importância da bioenergia na transição de uma economia baseada em recursos fósseis para uma focada em energias renováveis.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta do Senado Federal (PL 3408/15) que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 1228/15, do deputado Alan Rick (DEM-AC), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA). A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.795/99, que trata da educação ambiental.
O estado do Rio terá um Programa de Reciclagem do Coco Verde. É o que determina a Lei 7768/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (07/11). A proposta tem o objetivo de proteger a espécie Samambaiaçu, responsável pela matéria-prima do […]
Proposta ainda será examinada pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (31), proposta que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas de gerenciamento de resíduos sólidos que contemplem a coleta de lixo eletrônico, como […]
Proposta também determina que os órgãos de Defesa do Consumidor atuarão para restringir iniciativas da chamada “obsolescência programada” por parte de fabricantes de eletroeletrônicos e seus componentes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que estabelece metas de coleta e reutilização ou reciclagem de produtos eletrônicos de […]
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estimulou o poder público e empresários de diversos setores, entre eles o comércio de bens, serviços e turismo, a debater como dar a destinação correta a itens que, após o seu uso, podem vir a causar danos ao meio ambiente, como […]