Iniciativa do setor produtivo põe em prática acordo setorial de logística reversa firmado em 2014 com o Ministério do Meio Ambiente. Brasília (06/02/18) – Uma associação sem fins lucrativos formada por fabricantes, comerciantes, distribuidores e importadores de lâmpadas, a Reciclus, distribuiu pontos de coleta e está promovendo a reciclagem dos componentes das […]
Meio Ambiente
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A Câmara analisa projeto que prevê o monitoramento em tempo real do transporte de resíduos sólidos (PL 8235/17). A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) estabelece que o plano municipal de gestão integrada regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos defina o sistema de monitoramento, […]
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga as pessoas jurídicas de direito privado a prestarem contas à sociedade sobre planos e medidas concretas em prol do meio ambiente e de adaptação às mudanças climáticas.
Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que define o ano de 2027 como prazo final para o desconto de 50% no uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica concedido aos pequenos geradores de energia a partir de fontes alternativas. […]
Segunda fase do acordo setorial voltado para embalagens em geral terá início neste semestre. Mais de 20 associações estão envolvidas. Brasília (17/01/18) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) convidou associações para discutir a 2ª fase do Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, com previsão de início neste […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8224/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria o “Selo Empresa Cidadã”. O objetivo é atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas brasileiras.
O Brasil alcançou a marca histórica de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em usinas de fonte solar fotovoltaica conectados à matriz elétrica nacional. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), responsável pelo levantamento, a potência é suficiente para abastecer 500 residências e atender o consumo […]
Órgãos do Estado, assim como suas autarquias, fundações e entes da administração indireta deverão disponibilizar nos seus prédios recipientes para coleta de produtos eletroeletrônicos e seus componentes, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mistas. É o que determina o projeto de lei 1.407/16, […]
Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou alíquota zero de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para coletores ou painéis solares usados no aquecimento de água e na geração de energia. A proposta também determina o uso de energia solar nos prédios do governo federal construídos após […]
Sarney Filho destaca que a mudança é uma adequação às demandas de sustentabilidade. Medida economizará 720 toneladas de papel por ano. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou, na manhã desta quinta-feira (30/11), em Brasília, da cerimônia que marcou a modernização da versão digital do Diário Oficial da União […]
Projeto que institui a Política Nacional de Biocombustíveis seguirá, agora, para o Senado Federal. Medida contribuirá para a redução de emissões. Novo incentivo à energia limpa no país está mais perto de virar realidade. A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi aprovada na noite dessa terça-feira (28/11) pela Câmara dos […]