Operação Quimera Esquema contou com participação de dois servidores públicos A juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, intimou o empresário H.C.S. da decisão que o condenou a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]
Ação Fiscal
O alvo da operação foi o comércio de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco especial nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Eunápolis. Promovida com o objetivo de intensificar os controles do fisco sobre a comercialização de […]
A ação terá foco nas empresas notificadas pelo Alerta do Simples Nacional 3 de 2016. Expectativa é de uma recuperação de R$ 130 milhões em tributos sonegados A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, […]
Auditores da Receita Estadual do Paraná deram início nesta terça-feira (28) a uma operação integrada que vai apurar irregularidades fiscais em postos revendedores de combustíveis em 133 municípios do Estado, incluindo Curitiba e região metropolitana. O trabalho teve continuidade na quarta (29).
Empresas são suspeitas de vender para o mercado negro excedente do combustível comprado com subsídio do ICMS. Notas fiscais apontam esquema A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) detectou que as empresas de transporte coletivo de Manaus compraram em torno de 600 mil litros a menos de óleo diesel no […]
Durante a Operação Quebra Gelo, 31 estabelecimentos foram objeto de “Declaração de não localização” e tiveram imediato bloqueamento e inibição de emissão de notas fiscais. As infrações cometidas por essas empresas representam somados R$ 20 milhões de imposto e R$ 147 milhões em operações.
Lista da Sefaz, comandada por Gustavo de Oliveira, traz empresas inadimplentes de vários segmentos e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22) A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está convocando cerca de 1.400 contribuintes inadimplentes para quitar seus débitos com o […]
Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal fechou 10% das empresas de Guajará-Mirim, fronteira do Brasil com a Bolívia, entre os dias 14 e 23 de março. Foram realizadas ainda diligências em mais de 120 empresas no município. A operação foi denominada “Caça Fantasmas” e busca combater […]
Juiz manda reter dinheiro em caixas do Supermercado Tatico para pagar ICMS sonegado O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou que agentes da Secretaria da Fazenda de Goiás apreendam dinheiro na boca do caixa do Supermercado Tatico para garantir o pagamento […]
Entidade que representa procuradores da Fazenda afirma que cidadão comum tem poder limitado no combate a evasão fiscal. Painel foi instalado na Asa Sul. Um “sonegômetro” instalado nesta quinta-feira (23) na área central de Brasília, na Asa Sul, aponta que a evasão de impostos no país já ultrapassou o valor […]
Valor será o mesmo do que não for declarado. Segundo a Câmara, a medida visa coibir ação de fraudadores e aumentar arrecadação nos cofres municipais. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que penalisa empresários que omitem receita com multa de até 100% do valor do […]
A Secretaria estadual da Fazenda vai suspender/cancelar o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica. Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro […]