Postos de combustíveis e distribuidoras localizados em cinco municípios paraenses, entre os quais a capital, Belém, foram fiscalizados na segunda-feira (02/10), por equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A Operação Combustíveis II levou os fiscais a 55 postos de combustíveis e nove distribuidoras em Belém, Marituba e Castanhal, na Região Metropolitana; Marabá, no sudeste, e Santarém, no oeste. Três equipamentos irregulares foram apreendidos em Marabá.
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Roger
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A Operação Maçarico V, deflagrada na quinta-feira (12/09) pela Sefaz-RJ, teve como objetivo fiscalizar as chamadas empresas noteiras, aquelas que simulam operações que de fato não aconteceram com a finalidade de gerar créditos indevidos de ICMS para outros estabelecimentos. Quando essa suspeita de irregularidade é confirmada pelos Auditores Fiscais, a empresa é impedida de atuar e tem a inscrição estadual cancelada; a Sefaz pode invalidar os créditos de ICMS indevidos e responsabilizar os beneficiários da fraude.
Às vezes, o empresário se sujeita a esse tipo de operação por desconhecimento das oportunidades que a legislação tributária pode oferecer.