A Secretaria de Estado de Fazenda iniciou na última quinta-feira, dia 18/05, uma força-tarefa nas ruas com mais de 20 auditores fiscais da Receita Estadual para realizar um aviso de cobrança amigável em 35 empresas que estão com indício de divergência de receita – quando o valor declarado é inferior ao esperado no seu setor de atuação. Ao todo, 100 auditores fiscais farão a fiscalização em 300 empresas nos próximos meses, a fim de arrecadar cerca de R$ 120 milhões aos cofres estaduais.
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Roger
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Sefaz-RJ realizou no dia 22/08, com o apoio da Sefaz-SP, a Operação Triângulo de Aço II, com o objetivo de fiscalizar contribuintes do setor de siderurgia suspeitos de simular operações para se beneficiar indevidamente dos benefícios fiscais previstos na Lei 6.979/2015. A ação se concentrou em empresas com sede em São Paulo e que têm filiais no Rio.
A Operação Maçarico V, deflagrada na quinta-feira (12/09) pela Sefaz-RJ, teve como objetivo fiscalizar as chamadas empresas noteiras, aquelas que simulam operações que de fato não aconteceram com a finalidade de gerar créditos indevidos de ICMS para outros estabelecimentos. Quando essa suspeita de irregularidade é confirmada pelos Auditores Fiscais, a empresa é impedida de atuar e tem a inscrição estadual cancelada; a Sefaz pode invalidar os créditos de ICMS indevidos e responsabilizar os beneficiários da fraude.
Às vezes, o empresário se sujeita a esse tipo de operação por desconhecimento das oportunidades que a legislação tributária pode oferecer.
