O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, entra em vigor no próximo sábado, dia 1º de dezembro. O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Monthly Archives: novembro de 2018
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Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os prazos de implantação do sistema E-Social definidos pelo governo. O E-Social pretende reunir todas as informações sobre a movimentação do trabalhador em um […]
No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017) deverão prestar as informações necessárias para a consolidação do parcelamento. O […]
Nesta última coluna, Roger Belisario e Júlio Marconi falaram no Espaço Empresarial do Programa Senhor da Seara da Rádio 93 FM sobre o planejamento tributário feito pelas pessoas físicas. Para os autônomos e profissionais liberais, é possível deduzir as despesas assumidas na pessoa física que estejam diretamente relacionadas às atividades […]
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (23/11), mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento do Imposto de Renda, ou RIR, cuja história iniciou-se em 1924, data de sua primeira publicação. Nessa nova edição, o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro […]
Mantendo a tendência de crescimento, o Brasil terminou o mês de outubro com saldo positivo de +57.733 postos de trabalho formais, o que representa um acréscimo de +0,15%, em relação ao mês anterior. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta […]
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 21/11/2018, a Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata de disponibilização de dados no âmbito da administração pública federal envolvendo a tecnologia blockchain. O compartilhamento dos dados cadastrais, como a base no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), é uma obrigação das administrações […]
Semana passada, Roger Belisario e Júlio Marconi falaram sobre o PCMSO. Neste sábado, 17/Nov, eles conversaram na coluna Espaço Empresarial do programa Senhor da Seara, na Rádio 93 FM, sobre outra NR do Ministério do Trabalho que deve estar muito bem articulada com o PCMSO: o PPRA. O PPRA tem como objetivo preservar […]
O Ministério do Trabalho realizou entre janeiro e agosto deste ano um total de 150.520 fiscalizações para verificação do cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho. Segundo o Departamento de Segurança e Saúde da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), 37.572.251 trabalhadores foram alcançados pelas ações […]
Nesta segunda-feira (12/11), os Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), realizaram a Operação Coleta […]
Neste sábado (10/Nov), Roger Belisario e Julio Marconi falaram na coluna Espaço Empresarial do programa Senhor da Seara da Rádio 93 FM sobre dúvidas de ouvintes. Um deles, gostaria de saber melhor sobre o retorno ao trabalho. Pelo seu relato, ele não foi encaminhado ao médico do trabalho quando retornou […]
Os segurados da Previdência Social passam a contar com uma ferramenta inédita para acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo federal lançou o novo Portal de Serviços com mais de 1,7 mil serviços de diversos órgãos disponíveis em uma única plataforma. Uma das categorias é Trabalho e Previdência, […]