A nova norma da Receita Federal trata da prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, além de regular o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1800, de […]
Monthly Archives: março de 2018
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O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei 13.636/2018, sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 810/17 realiza hoje uma audiência pública para discutir a proposta. A MP amplia o prazo para as empresas brasileiras de informática, beneficiadas com incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), reinvestirem valores pendentes.
Publicado em 19/03/2018 EFD-REINF No dia 19/03/2018, segunda-feira, a partir das 14h, a base de testes da Produção Restrita será atualizada para a versão 1.3.01 dos leiautes da EFD-Reinf, bem como, será feita limpeza completa na base de dados. Para tanto, o ambiente ficará indisponível no dia 19/03/18 – 14h […]
Iniciativa atende à demanda da sociedade por um canal com informações do governo e das organizações não governamentais sobre o tema. Brasília (16/03/18) – Nesta sexta-feira, Dia Nacional de Conscientização sobre a Mudança do Clima, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança o portal Educaclima. A plataforma reúne conteúdos como, por exemplo, […]
Dois projetos que buscam incentivar a geração de energia de fontes alternativas estão na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Os textos preveem a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica em prédios públicos ou financiados com recursos públicos e em unidades habitacionais do Programa Minha Casa […]
Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014 Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 2018, que tem por objetivo normatizar o entendimento sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por […]
Projeto do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) completa 7 anos em abril Durante os meses de março e abril de 2018, diversas Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando serviços de orientação gratuita relativo ao preenchimento e à entrega da Declaração […]
Operadoras regionais Sercomtel e Porto Seguro receberam as melhores notas nos planos pré e pós-pagos A Anatel divulgou sua Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2017, que registra o índice de satisfação do consumidor com as operadoras de celular e outras empresas de telecomunicação. Foram entrevistadas 62.133 clientes de telefonia móvel de […]
Veja quem pode retirar as cotas do PIS/PASEP Quem pode sacar Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem simultaneamente às seguintes condições:
Cerca de 10 mil pessoas devem ser beneficiadas com planos de negócios voltados para a comercialização A economia solidária no Brasil ganhou reforço nesta quarta-feira (14) com o encontro do Comitê Estratégico do Cataforte III. Representantes de órgãos e entidades que compõem o grupo se reuniram em Brasília para discutir […]
As subclasses de administração pública, transporte aéreo, fabricação de açúcar em bruto e educação superior também concentram as dívidas mais representativas Cerca de 2,2 milhões de empresas foram criadas no Brasil em 2017, um crescimento de 13,6% a mais do que em 2016 e o maior volume já registrado; é […]