Problema já foi identificado e eSocial está trabalhando para resolver a questão rapidamente Atenção, usuário: o sistema do eSocial voltado a empregadores domésticos está com instabilidade em algumas funcionalidades. O problema já foi detectado pelo eSocial, que está trabalhando para resolver rapidamente a questão. A estimativa é que pouco mais de […]
Daily Archives: 12/01/2018
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Um projeto pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode permitir ao trabalhador demitido entrar com ação trabalhista por ações ocorridas até cinco anos antes da data de extinção do contrato de trabalho. Atualmente, o trabalhador, ao ser demitido, dispõe de dois anos para propor a […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8204/17, que autoriza a cobrança da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários às empresas beneficiárias de incentivos fiscais enquanto perdurar o enquadramento delas nesta condição. A cobrança da taxa é feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e 1.783, de 2018, que tratam, respectivamente, da entrega de documentos […]
Publicação traz respostas aos questionamentos mais frequentes sobre os principais serviços oferecidos pelo Ministério do Trabalho A Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT-CE) lança, nesta sexta (12), uma cartilha digital com respostas a questionamentos mais frequentes dos usuários sobre os principais serviços oferecidos pelo Ministério do Trabalho.
O CGSIM, órgão vinculado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), da estrutura do MDIC, promoverá, no final de janeiro, a baixa das inscrições dos Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes, de acordo com o § 15-B do art. 18-A da LC 123/2006.
Publicado em 12/01/2018 Publicada a versão 4.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 4.0.2 do programa da ECF, com a correção do erro na exclusão do registro Y720 para ECF retificadoras. Fonte: Sped em 12/01/2018
Medidas foram introduzidas pela Lei nº 13.606/2018 e estão alinhadas com as práticas dos países da OCDE Foi publicada ontem (10) a Lei nº 13.606/2018, trazendo importantes mecanismos para aumentar a eficiência da recuperação dos créditos da União.
Microempreendedores Individuais não precisam emitir documento fiscal para transações com Pessoas Físicas Desde o dia 2 de janeiro, é obrigatória a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas pelos Correios, assim como por todos os transportadores brasileiros. A medida, que atende às exigências dos órgãos de fiscalização tributária em […]
Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou hoje (11) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe até R$ 1.903,98.
Decisão liminar foi concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça Federal concedeu liminar para que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passe a […]