Publicado em 31/01/2018 Publicada versão 6.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. Está disponível nova versão do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sped em 31/01/2018
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A nova tabela prevê que renda de até 3.300 reais seja isenta do imposto São Paulo – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar uma nova tabela para cobrança do Imposto de Renda, proposta pelo ex-senador Donizeti Nogueira, após a volta do recesso parlamentar, nesta sexta-feira (2).
Prazo foi prorrogado para o dia 2 de março de 2018 A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015. Enquadram-se nesse grupo os profissionais liberais (médicos, advogados, […]
Publicado em 31/01/2018 Publicada a versão 4.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 4.0.3 do programa da ECF, com a correção da regra de obrigatoriedade do registro W200. Observação: A versão 4.0.2 do programa da ECF continua apta para tranmissão de arquivos da ECF. Fonte: Sped em […]
Investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que aplica recursos próprios em empreendimentos que estão começando, em geral pequenas empresas de inovação, as startups Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 719/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que suspende as regras de tributação de rendimentos de aportes […]
Através do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 2 DE 30/01/2018, a Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), da Receita Federal, cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativos a fatos geradores ocorridos nos anos-calendário de 2012 a 2017, […]
A elevada complexidade do procedimento fiscal demandou um conhecimento especializado da equipe de fiscalização A Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR encerrou na última quinta-feira (25) ação de fiscalização de grupo empresarial que atua na região dos Campos Gerais. Tal procedimento, iniciado em fevereiro de 2014, resultou no lançamento […]
A transmissão de eventos para o eSocial já começou para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou a isenção da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel. A medida está prevista no Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC).
A Câmara analisa projeto que prevê o monitoramento em tempo real do transporte de resíduos sólidos (PL 8235/17). A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) estabelece que o plano municipal de gestão integrada regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos defina o sistema de monitoramento, […]
Por meio da Resolução CGSIM nº 44/2018 – DOU 1 de 30.01.2018, foi alterada a Resolução CGSIM nº 36/2016, que dispõe sobre o procedimento de cancelamento de inscrição de microempreendedor individual (MEI) inadimplente, assim considerado o omisso na entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) nos 2 últimos exercícios, e […]
A medida contribui para coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação Entra em vigor na segunda-feira (29/1) a normativa que regulamenta a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual. A medida contribui para coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação – como a constituição de […]