Na abertura da Waste Expo Brasil 2017, Sarney Filho afirma que municípios devem participar da revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou que os municípios participem ativamente das discussões que vão definir a revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O […]
Daily Archives: 22/11/2017
7 posts
A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar verdadeiras fortunas – dignas de ornar o cofre do mais rico pato […]
A criação de um Refis específico para os micro e pequenos pode vingar em nova lei complementar Empreender, crescer e vencer. São elementos a povoar o sonho de todo empresário que, mesmo diante das dificuldades do dia a dia, não abandona a meta de alcançar o sucesso. O desafio está […]
Os empregadores que realizarem admissões nas novas modalidades de trabalho criadas pela Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467) no período entre 11/11/2017 e 30/11/2017 ficam desobrigados de informá-las diariamente por meio da CAGED, conforme previsto na Portaria 1.129/2014. Tais empregadores deverão relacionar todas essas admissões juntamente com o total das movimentações […]
Conjunto de quatro ações foi anunciado nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto Uma “nova e revolucionária plataforma à disposição dos trabalhadores brasileiros”. Foi assim que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, resumiu o conjunto de quatro novos serviços do Ministério do Trabalho, lançado nesta terça-feira (21), no […]
Por meio do Ato Declaratório PGFN n° 4/2017 – DOU 1 de 21.11.2017, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), autoriza a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante nas ações judiciais que discutam a incidência do […]
O prazo atual não é suficiente para cumprir os trâmites necessários a esse procedimento Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.762, de 2017, dilatando o prazo, até o último dia útil de novembro, para que o contribuinte comprove as desistências de ações judiciais […]