O presidente Michel Temer sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 com uma série de vetos. A Lei 13.473/2017 com os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).
Daily Archives: 09/08/2017
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (9) uma emenda de Plenário a projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) explicitando que a concessão da aposentadoria a pedido do trabalhador não rescinde o contrato de trabalho a qual ele estiver submetido no momento. Com a […]
Proposta deverá seguir para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei que permite aos sócios de empresas examinar, a qualquer tempo, livros e documentos e o estado do caixa e da carteira da sociedade.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) desencadeou hoje ( 8) uma operação para apreender contratos e documentos relacionados a cerca de 21 sociedades empresariais, que de acordo com as investigações, usavam “laranjas” e “fantasma” para vencer […]