Empresa informal pode ter causado prejuízo de cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos. Ação conta com apoio do Ministério Público e da Polícia Civil. Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, desencadeou em Juiz de Fora a Operação “Franchising” […]
Daily Archives: 08/06/2017
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A Secretaria da Fazenda deflagra a operação Game Over contra empresas distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos nesta quinta-feira, 8/6. Indícios apontam que um grupo de 40 empresas estão envolvidas no esquema fraudulento e teriam movimentado, desde 2015, cerca de R$ 800 milhões em vendas de videogames. Estima-se que […]
O objetivo da norma, segundo o governo, é conferir maior agilidade e efetividade aos processos administrativos contra pessoas físicas ou jurídicas O Congresso Nacional recebeu nesta quinta-feira (8) a Medida Provisória 784/17, que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição […]
SÃO PAULO (Reuters) – A Caixa Econômica Federal firmou nesta quarta-feira acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para implementação de ações conjuntas que ampliem o acesso ao crédito e aumentem a competitividade de micro, pequenas e médias empresas.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pretende triplicar o valor dos empréstimos para capital de giro de pequenas e médias empresas no segundo semestre deste ano. Pelos critérios adotados pelo BNDES, são considerados de pequeno e médio porte empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. […]
A boa relação custo-benefício explica a decisão das empresas pelos planejamentos tributários, mesmo quando a iniciativa é alvo de autuação fiscal e gera litígios. E parcelamentos especiais como o da MP 783, que reformula o novo Refis com desconto de até 90% nos encargos legais de quem aderir, contribuem para […]
A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, autorizou o ingresso da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Federação do Comércio (Fecomércio) e da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj) no processo que […]