Fiscalização visa identificar se gastos de um contribuinte sob suspeita estão de acordo com a renda declarada por ele. Prazo para declaração do IR começou em 2 de março e segue até julho. Investigação em redes sociais de contribuintes sob fiscalização, uso de inteligência artificial e até arapongas (espiões). Essas […]
Daily Archives: 07/03/2017
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BRASÍLIA – Em documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, alegou o “direito de crise” para defender uma lei estadual que aumentou a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A medida foi questionada pela Confederação Nacional da […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de um franqueado da rede de fast-food Habib’s que buscava o trancamento de procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado para apurar supostas fraudes fiscais praticadas pelo grupo. A decisão foi unânime.
Distribuição de Lucro será alvo de fiscalização no combate à sonegação A Receita Federal está de olho na sonegação envolvendo distribuição isenta de lucros. Em 2017, a distribuição isenta de lucros será alvo de fiscalização no combate à sonegação. De acordo com o Plano anual de fiscalização, em 2017 a […]