A ação terá foco nas empresas notificadas pelo Alerta do Simples Nacional 3 de 2016. Expectativa é de uma recuperação de R$ 130 milhões em tributos sonegados A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, […]
Monthly Archives: março de 2017
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Auditores da Receita Estadual do Paraná deram início nesta terça-feira (28) a uma operação integrada que vai apurar irregularidades fiscais em postos revendedores de combustíveis em 133 municípios do Estado, incluindo Curitiba e região metropolitana. O trabalho teve continuidade na quarta (29).
“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998”. Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos. A […]
Meirelles destaca que não houve necessidade de aumento ou criação de impostos O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta quarta-feira (29/03) o valor do contingenciamento dos gastos públicos que permitirá ao governo cumprir a meta de resultado primário para este ano, estabelecida em um déficit de R$ 139 bilhões. […]
Cerca de 1,3 milhão de empresas emissoras de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) no Brasil terão que se adaptar à nova versão do documento fiscal. Desde que a NF-e foi instituída no país em 2005, já foram autorizadas aproximadamente 16 bilhões de notas fiscais eletrônicas. A partir de 1º de junho, […]
Empresas são suspeitas de vender para o mercado negro excedente do combustível comprado com subsídio do ICMS. Notas fiscais apontam esquema A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) detectou que as empresas de transporte coletivo de Manaus compraram em torno de 600 mil litros a menos de óleo diesel no […]
Durante a Operação Quebra Gelo, 31 estabelecimentos foram objeto de “Declaração de não localização” e tiveram imediato bloqueamento e inibição de emissão de notas fiscais. As infrações cometidas por essas empresas representam somados R$ 20 milhões de imposto e R$ 147 milhões em operações.
Por meio da Lei nº 7.539/2017 – DOE RJ de 28.03.2017, o Governo do Estado do Rio de Janeiro vedou a licitação e a contratação de entidades ou órgãos da Administração Pública Estadual com empresa que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor, à venda, bens de consumo, gêneros alimentícios […]
Lista da Sefaz, comandada por Gustavo de Oliveira, traz empresas inadimplentes de vários segmentos e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22) A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está convocando cerca de 1.400 contribuintes inadimplentes para quitar seus débitos com o […]
“Programa Empreenda Fácil” reduz tempo de abertura de empresas e melhora ambiente de negócios O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participa hoje do Encontro de Empreendedores da Cidade de São Paulo, evento do “Programa Empreenda Fácil”, realizado na Prefeitura desse município. Estima-se que essa iniciativa reduzirá de cem […]
Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal fechou 10% das empresas de Guajará-Mirim, fronteira do Brasil com a Bolívia, entre os dias 14 e 23 de março. Foram realizadas ainda diligências em mais de 120 empresas no município. A operação foi denominada “Caça Fantasmas” e busca combater […]
Juiz manda reter dinheiro em caixas do Supermercado Tatico para pagar ICMS sonegado O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou que agentes da Secretaria da Fazenda de Goiás apreendam dinheiro na boca do caixa do Supermercado Tatico para garantir o pagamento […]