A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.
Monthly Archives: setembro de 2015
6 posts
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira que o envio da proposta do governo para a reforma do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que deve aumentar a arrecadação do governo em R$ 50 bilhões, pode ser antecipada.
A Portaria nº 1.265, da Receita Federal, que reune 25 sanções contra contribuintes com dívidas na esfera administrativa a partir de R$ 10 milhões, publicada no dia 4, poderá ser cancelada pela Câmara dos Deputados. Um projeto contra a norma será levado à Comissão de Finanças e Tributação e depois […]
A Receita Federal alerta mais uma vez que alguns setores da imprensa estão publicando interpretações equivocadas de advogados e formadores de opinião sobre a Portaria RFB nº 1.265, publicada no DOU de 4/9/2015. O ato normativo aprovou a cobrança administrativa especial, com vistas a aprimorar os procedimentos de recuperação de […]
Âncora: Josué Amador. Entrevistado: Fernando Macedo, Gerente do Departamento de Governança Corporativa e Desempenho Empresarial da Eletrobras. Participantes: – Adm. Roger Freitas Belisário, Membro da Comissão Especial de Governança Corporativa e Auditoria do CRA-RJ. – Adm. André Marini, Coordenador da Comissão Especial de Governança Corporativa e Auditoria do CRA-RJ. Local: […]
Âncora: Nádia Albano. Entrevistado: Adm. Roger Freitas Belisario, membro da Comissão Especial de Governança Corporativa e Auditoria do CRA-RJ. Local: CRA-RJ Data: 14/10/2013