A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de criar uma comissão especial para analisar propostas de reforma nos tributos foi elogiada por deputados, que viram nela a oportunidade de racionalizar a cobrança de impostos no País. A comissão foi instituída na semana passada.
Monthly Archives: julho de 2015
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O Governo Federal editou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória nº 865, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, que estabelece uma nova relação de transparência entre o Fisco e o contribuinte, com a criação da declaração de planejamento tributário. Tal medida visa aumentar a segurança […]
Os impostos pagos pelas grandes empresas e bancos, especialmente aqueles que incidem sobre o lucro da atividade, mostram forte queda neste ano e puxam as receitas da União para um nível ainda mais baixo do que o previsto, o que pesa contra o ajuste fiscal do governo. No primeiro semestre, […]
Brasília – A nova investida do ajuste fiscal coordenado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pode representar aumento médio de 104% na carga tributária do setor de serviços, no caso das empresas que pagam suas obrigações fiscais pelo regime do lucro presumido.