Empresários esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida este ano disputas que podem reduzir encargos e, com isso, elevar a competitividade das companhias. “O que hoje mais atormenta o empresariado são os aspectos trabalhistas e tributários. Mas dependendo da companhia, essa ordem pode ser invertida”, afirma o gerente jurídico […]
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que pode mexer na tributação das empresas com apenas um funcionário para que contribuintes não utilizem esse recurso para fugir da alíquota máxima de Imposto de Renda (IR), atualmente de 27,5%.
Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a lei que ampliou o Simples Nacional (Lei Complementar 147/2014) é alvo de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) protocolou, nesta terça-feira, ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.216) alegando que a […]
Um trabalhador rural buscou a Justiça do Trabalho alegando que trabalhou para uma fazenda por 24 anos, sem nunca ter usufruído de um período de férias, apesar de receber integralmente os valores correspondentes. Apesar de o réu ter negado essas afirmações, argumentando que houve a regular fruição das férias pelo […]
11 de Abril de 2015 – Rio de Janeiro – RJ O Curso do Sistema de Manifesto de Resíduos tem por objetivo orientar seus participantes quanto ao uso do Sistema de Manifesto de Resíduos disponibilizado no site do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), bem como demonstrar a importância do cumprimento da Legislação Ambiental, […]