A Operação Maçarico V, deflagrada na quinta-feira (12/09) pela Sefaz-RJ, teve como objetivo fiscalizar as chamadas empresas noteiras, aquelas que simulam operações que de fato não aconteceram com a finalidade de gerar créditos indevidos de ICMS para outros estabelecimentos. Quando essa suspeita de irregularidade é confirmada pelos Auditores Fiscais, a empresa é impedida de atuar e tem a inscrição estadual cancelada; a Sefaz pode invalidar os créditos de ICMS indevidos e responsabilizar os beneficiários da fraude. Às vezes, o empresário se sujeita a esse tipo de operação por desconhecimento das oportunidades que a legislação tributária pode oferecer.
ICMS-RJ
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Sefaz-RJ realizou no dia 22/08, com o apoio da Sefaz-SP, a Operação Triângulo de Aço II, com o objetivo de fiscalizar contribuintes do setor de siderurgia suspeitos de simular operações para se beneficiar indevidamente dos benefícios fiscais previstos na Lei 6.979/2015. A ação se concentrou em empresas com sede em São Paulo e que têm filiais no Rio.