Sefaz-RJ realizou no dia 22/08, com o apoio da Sefaz-SP, a Operação Triângulo de Aço II, com o objetivo de fiscalizar contribuintes do setor de siderurgia suspeitos de simular operações para se beneficiar indevidamente dos benefícios fiscais previstos na Lei 6.979/2015. A ação se concentrou em empresas com sede em São Paulo e que têm filiais no Rio.
Fiscalização
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A SEFAZ-RJ fiscalizou oito empresas dos setores de bebidas e automóveis localizados no interior do Estado, beneficiadas pelo Fundes. Os auditores fiscais constataram que essas empresas calcularam de maneira incorreta o benefícios e acabaram pagando valor do ICMS ainda menor do que o previsto. O prazo para defesa ou regularização é de 30 dias. Se você conhece alguém que esteja em situação parecida, faça contato conosco!
Auditores Fiscais da Receita Estadual do RJ e da Receita Federal promoveram no dia 18/07 a Operação Desembaraço. O objetivo era desarticular atuação de um grupo empresarial estruturado para sonegar impostos na importação de mercadorias.
A SEFAZ-RJ realizou a Operação Maçarico III e os auditores fiscais verificaram se 34 estabelecimentos realmente existem. A suspeita é de terem emitido mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais sem que as operações tenham de fato ocorrido, transferindo cerca de R$ 122 milhões em créditos de ICMS para outras empresas. O resultado da fiscalização pode ser a invalidação dos créditos e a responsabilização dos reais beneficiários.
A Receita Federal realizou uma operação em Central de Distribuição dos Correios, onde foram retidos 2.150 volumes de remessas de produtos eletrônicos sem notas fiscais, com o total estimado em R$ 1,2 milhão.
A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram operação para desarticular organização formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para compensação de tributos federais ou suspensão de sua cobrança, o que poderá ser tipificado como crime contra a ordem tributária.
Com base nas informações fornecidas pelas administradoras de cartões de débito e crédito, a SEFAZ-RJ fiscalizou 22 contribuintes que são MEI ou estão enquadrados no Simples Nacional. Há suspeita de ter faturamento acima dos limites estabelecidos pela Lei Complementar 123/2006.
A CPI da ALERJ que investiga a crise fiscal fluminense vai debater com os responsáveis pela fiscalização sobre o funcionamento das barreiras fiscais do Estado.
A SEFAZ-RJ realizou ação fiscal a uma central logística de cuma grande empresa de transporte na capital fluminense. Foram encontradas diversas mercadorias sem nota fiscal e poderá ter que recolher o ICMS na qualidade de responsável.
A Receita Federal realizou operação fiscal e fechou uma fábrica de cigarros. Dentre as irregularidades levantadas pela Receita está a constatação de interposição fraudulenta de pessoas pela utilização de sócios sem capacidade financeira e operacional para a gestão da empresa (sócios “laranjas”). E se a Receita Federal realizasse o mesmo tipo de operação em algumas empresas do Simples Nacional? Entre em contato pelo faleconosco@rtbconsultoria.com.br para adequado planejamento tributário para sua empresa!
A Sefaz-RJ realizou operação para checar a presença da nota fiscal em produtos comprados à distância (pela internet, por exemplo) e encaminhados aos consumidores por via postal. As mercadorias encontradas sem o documento fiscal foram retidas e serão liberadas quando a multa do auto de infração for paga. Se a sua empresa não emite nota fiscal por conta do elevado valor de imposto que terá a recolher, entre em contato pelo faleconosco@rtbconsultoria.com.br para elaboração do planejamento tributário adequado ao seu negócio. Trabalhamos para reduzir a incidência da carga tributária e você, em conformidade com a legislação fiscal.
A SEFAZ-RJ entregaram intimações a empresas que estão com atraso na entrega da EFD. Esta declaração eletrônica informa os dados fiscais do contribuinte, como notas de compras e vendas e impostos a recolher. Deixar de entregar é considerado pela fiscalização embaraço ao controle fiscal. O empresário deve se perguntar como está seus processos de conformidade fiscal. E a RTB Consultoria pode auxiliar a manter este compliance em dia! Consulte-nos!