Secretaria da Fazenda, Sefa, realiza fiscalização na área fluvial em frente a Belém e arredores, juntamente com Polícia Civil e militar.
Um grupo de 20 servidores públicos participa da operação, que tem o objetivo de intensificar a fiscalização sobre mercadorias em trânsito na área fluvial no Pará. De acordo com o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, a Secretaria aumentou a presença da fiscalização junto aos contribuintes do ICMS, principal imposto estadual, para “com responsabilidade efetivarmos a presença do Fisco”. O secretário lembrou ainda que as operações de fiscalização visam garantir a manutenção da arrecadação própria do Estado, visando assim garantir os recursos necessários às ações do Estado.
A Operação fluvial, denominada “Tétis”, iniciou no dia 11/04 em homenagem a ninfa do mar, continua por toda a semana. Esta semana também teve continuidade a operação “Mercadores”, acompanhamento a emissão de documentos fiscais em 25 estabelecimentos do segmento de supermercados e atacarejos, empresas que vendem por atacado e a varejo, em Belém, Ananindeua e Marituba.
E nas áreas de fronteira do Estado prossegue a operação “Simulacro” para controle de mercadorias destinadas às zonas francas. A intenção é acompanhar o trânsito destas cargas até que elas saiam do território paraense. “Quando estas mercadorias derem entrada no território paraense elas serão conferidas e lacradas, e será emitido um aviso para as coordenações regionais, que irão acompanhar a movimentação da carga, e comprovar o destino”, explica o secretário.
A Secretaria intensificou as ações fiscais usando como base o monitoramento por segmentos e o cruzamento de informações. O planejamento é desenvolvido pela Diretoria de Fiscalização, coordenação de mercadorias em trânsito e inteligência fiscal.
No dia 7 de abril foi realizada a Operação “Posto legal”, no segmento de combustíveis; no sábado, dia 8, iniciou a operação “Lavrador” na fronteira, verificando a regularidade nas saídas de produtos agrícolas destinados a exportação.
O diretor de Fiscalização, Shu Yung Fon explicou que há necessidade de aumentar os controles na área fluvial do Estado, com o apoio dos órgãos de segurança, devido a grande extensão dos rios, com o objetivo de combater a sonegação fiscal.
Fonte: SEFA PA em 17/04/2017
