Segundo o deputado Carlos Gomes, a desoneração da cadeia de reciclagem, avaliada em R$ 4 bilhões anuais, seria compensada pela redução do gasto com passivo ambiental Empresários defenderam durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a redução tributária de matéria-prima reciclada para alavancar […]
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Novas regras permitirão que nomes sejam redisponibilizados mais rapidamente O processo de liberação de domínios “.br” receberá, a partir do dia 13/09, melhorias, aumentando sua frequência e introduzindo um “processo competitivo” adicional. Na reunião de 18 de agosto de 2017 o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) aprovou a […]
Câmara Superior do Carf equiparou operação a contrato de mútuo A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que há tributação sobre a transferência de recursos entre contas de empresas de um mesmo grupo. O órgão manteve cobrança de IOF sobre o chamado contrato […]
Uma cartilha, disponível na internet, pode ajudar empresas brasileiras interessadas em exportar serviços, segmento ainda em crescimento no país. A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços atualizou o Guia Básico para Exportação de Serviços, com orientações para empresas e empreendedores brasileiros.
No momento em que a retomada da atividade econômica é prioridade, o governo lançou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa BNDES Giro. É para agilizar a concessão de crédito para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas.
A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06) promove audiência pública hoje para ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 341/17. O debate foi solicitado pelos deputados Jorginho Mello (PR-SC) e Otavio Leite (PSDB-RJ).
Decisão defendida pelo ministro Marcos Pereira tem objetivo de incentivar investimentos e gerar novos empregos. Segundo o ministro, nos próximos dias serão publicados novos ex-tarifários, a 0%, que devem estimular investimentos de US$ 3,1 bilhões.
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1729/2017 foi publicada hoje no DOU Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1729/2017, que permite delinear melhor o conceito de beneficiário final. As alterações dizem respeito, basicamente, a questões relacionadas aos beneficiários finais, considerados pela norma como sendo “a […]
A importância das pequenas e microempresas para a geração de empregos e o recolhimento de impostos foi destacada durante audiência pública da Comissão Especial da Tributação das Micro e Pequenas Empresas O presidente da Comissão Especial da Tributação das Micro e Pequenas Empresas(PLP 341/17), deputado Carlos Melles (DEM-MG), destacou a necessidade de […]
Audiência pública aborda projeto que pede implementação das Empresas Simples de Crédito, reajuste anual do teto do Simples e limite na substituição tributária Brasília – Em audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu a implementação das Empresas Simples de […]
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos […]
Proposta deverá seguir para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei que permite aos sócios de empresas examinar, a qualquer tempo, livros e documentos e o estado do caixa e da carteira da sociedade.