Na madrugada de ontem (9), auditores fiscais do Comando Volante de Porangatu acompanharam e flagraram caminhão com mercadorias sem nota fiscal pela BR-153, na divisa com Tocantins. A carga de secos e molhados foi avaliada em mais de R$ 89 mil. Entre multa e ICMS sonegado, foi recolhido aos cofres […]
Ação Fiscal
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Segundo a PGE, empresa de Alto Taquari (MT) deixou de recolher o ICMS. Empresa encerrou as atividades sem pagar dívida milionária, diz PGE. Uma empresa de Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá, e seu proprietário, que possuem dívida tributária de R$ 17,5 milhões com o governo do estado, deverão […]
Um caminhão que transportava 12,5 toneladas de cigarros sem nota fiscal, o que equivale a 463,5 mil carteiras do produto, teve a sua carga apreendida na última sexta-feira (3), durante ação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de um franqueado da rede de fast-food Habib’s que buscava o trancamento de procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado para apurar supostas fraudes fiscais praticadas pelo grupo. A decisão foi unânime.
Na manhã desta quarta-feira, 22, auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificaram duas empresas do comércio varejista por irregularidades constatadas no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), estabelecendo o Regime Especial de Fiscalização para pagamento sumário de 50% do imposto relativo […]
As 11.517 empresas estão sendo notificadas porque não recolheram a parcela do imposto que ficaria para o Estado do Maranhão. A Secretaria estadual da Fazenda notificou 11.517 empresas que estavam enquadradas no regime do Simples Nacional, pelo não recolhimento de R$ 105,4 milhões de diferença de ICMS incidente sobre as […]
Grupo empresarial do segmento de comércio varejista de roupas vendia produtos sem nota fiscal A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (16/02), a operação especial “Sulanca”, cujo objetivo é combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo […]
Sonegação praticada por empresa da Zona da Mata causou prejuízos de R$ 40 milhões ao Estado Força-tarefa criada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composta pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) […]
Iniciativa pioneira do fisco baiano resultou ainda na arrecadação direta de cerca de R$ 30 milhões de ICMS no período 2015-2016. Ferramenta é utilizada para combater a atuação de empresas “laranjas” e dos chamados “hackers fiscais”. Desenvolvido de forma pioneira no país pelo fisco da Bahia para combater, em tempo […]
A Secretaria da Fazenda encaminhou Intimação Fiscal para 10 empresas maranhenses cobrando o valor de R$ 5,7 milhões por terem utilizado indevidamente créditos de ICMS, valores estes que foram abatidos do imposto a recolher aos cofres públicos, em diversos períodos de apuração tributo no ano de 2016.
Auditores fiscais identificaram irregularidades em 90 locais vistoriados A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades fiscais em 90 dos 908 estabelecimentos vistoriados na segunda etapa da Operação Veraneio 2017. A fiscalização ocorreu entre os dias 8 e 9 de fevereiro, nas cidades das Gerências Regionais da Fazenda em Joinville, […]
Autuação integrou operação conjunta para desarticulação de grupos acusados de sonegação em Alagoas Operação Nicotina Uma ação fiscal iniciada há seis meses por auditores da Secretaria de Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu origem à Operação Nicotina, uma força-tarefa desenvolvida pelo Ministério Público Estadual em parceria com as Polícias Civil e […]