Imposto de Renda Trabalho e Previdência Social Finanças rejeita benefício a empresa que contratar pessoa com deficiência por Diana Leite|Publicado 24/10/2017 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que concede dedução de imposto de renda para empresas que contratarem pessoas com deficiência acima dos limites estabelecidos pela legislação brasileira.
Publicado 08/03/2018 AGU cobra R$ 1,9 bilhão de empresas responsáveis por acidentes de trabalho O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperaram, desde 2010, para os cofres públicos mais de […]
Publicado 08/08/2017 CCJ aprova convenção da OIT com normas de proteção para trabalho doméstico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores […]
Publicado 02/02/2018 Projeto isenta profissional com mais de 65 anos de contribuição corporativa Um projeto de lei (PL 8298/17) em análise na Câmara dos Deputados isenta os profissionais com 65 anos ou mais de contribuir […]
Publicado 25/01/2018 Projeto altera CLT e permite a contratação de trabalhador para múltiplas funções Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a contratação […]