Decisão liminar foi concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça Federal concedeu liminar para que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passe a […]
Monthly Archives: janeiro de 2018
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Nova regra, em vigor desde o início do ano, dará alívio aos cofres municipais; empresas são contra BRASÍLIA – As finanças municipais terão um alívio com a mudança na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), em vigor desde o início do ano. Em média, a receita com esse tributo deve aumentar […]
Os agentes destas fraudes, de modo organizado, vêm arquitetando diversas formas de burlar o fisco, alternando-se o modus operandi para dificultar a identificação e ação por parte da Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) tem identificado e combatido inúmeras fraudes envolvendo a tentativa de pagamento, quitação e/ou compensação […]
Publicado em 05/01/2018 Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.25: Atualização em 05.01.2018 Principais alterações do Guia Prático – Versão 1.25 ocorreram nas seguintes áreas:1. Seção 4 – da apresentação do Arquivo da EFD-Contribuições;2. Tabela de Registros do Bloco M; 3. Registro “0120 – Identificação de EFD – Contribuições Sem […]
Resultado da enquete colocada no portal mostra que empregadores utilizaram pouco a ferramenta. A enquete sobre Qualificação Cadastral mostrou que os empregadores precisam se preparar para o eSocial. No período de 16/10/2017 até 09/01/2018 foram recebidas 12.906 participações. Apenas 36,7% declararam que já fizeram a qualificação de seus trabalhadores. 63,3% declararam […]
O Brasil alcançou a marca histórica de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em usinas de fonte solar fotovoltaica conectados à matriz elétrica nacional. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), responsável pelo levantamento, a potência é suficiente para abastecer 500 residências e atender o consumo […]
Foi vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). A mensagem de veto foi publicada na segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
Vídeo destaca o início da obrigatoriedade em utilizar o eSocial em 08/01/2018 e detalha como ocorrerá a implantação para os diversos tipos de empregadores e o que será exigido em cada fase. O Auditor-Fiscal do Trabalho José Maia detalha, no vídeo abaixo, todo o processo de implantação do eSocial para […]
Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço. Com o intuito de aprimorar cada vez mais o atendimento ao cidadão, a Receita Federal lançou em seu sítio na Internet o novo espaço “Serviços da Receita Federal”, que tem como finalidade ser um ambiente único […]
Medida provisória ampliou saque para homens e mulheres acima de 60 anos. Mais de 4,5 milhões de beneficiários têm direito aos saques, que totalizam R$ 7,8 bilhões A partir de 24 de janeiro, homens e mulheres com mais de 60 anos poderão fazer o saque das cotas do PIS/Pasep. A Medida […]
O crédito bancário para 165.898 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a […]
Empresas do primeiro grupo devem enviar os eventos de tabelas até 28/02/2018. Desde o dia 08/01, empregadores com faturamento superior a R$ 78 milhões – ou que fizeram a adesão antecipada ao sistema – devem realizar o cadastramento do empregador no eSocial e enviar todas as suas tabelas. Esses eventos […]