Benefício tributário já existe, mas depende de inclusão em lista pelo governo; pelo projeto, bastaria registro na Anvisa para garantir isenção A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 6612/13) que concede isenção automática do PIS/Pasep e da Cofins para todos os medicamentos de tarjas vermelha e preta – ou seja, aqueles que […]
Daily Archives: 06/09/2017
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Segundo o deputado Carlos Gomes, a desoneração da cadeia de reciclagem, avaliada em R$ 4 bilhões anuais, seria compensada pela redução do gasto com passivo ambiental Empresários defenderam durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a redução tributária de matéria-prima reciclada para alavancar […]
Quatro empresas que atuam no ramo de laticínio, de marcenaria, produtos alimentícios e sulcro-alcooleiro em Sergipe e ainda uma cooperativa de extração mineral foram notificadas no final da manhã e início da tarde desta segunda-feira, 4, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre o enquadramento em Regime Especial de […]