Novas regras permitirão que nomes sejam redisponibilizados mais rapidamente O processo de liberação de domínios “.br” receberá, a partir do dia 13/09, melhorias, aumentando sua frequência e introduzindo um “processo competitivo” adicional. Na reunião de 18 de agosto de 2017 o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) aprovou a […]
Daily Archives: 30/08/2017
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A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento apresenta uma ferramenta inédita aos contribuintes fluminenses, o Fisco Fácil. O sistema possui três funcionalidades online: Certidão Negativa de Débitos, Baixa de Inscrição Estadual e consulta à Malha Fiscal, que possibilita ao contribuinte verificar as pendências e se autorregularizar. Os dois primeiros […]
O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar amanhã (30) uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, instituído pela Medida Provisória 783, em tramitação na Câmara dos Deputados. O prazo atual para adesão vence na quinta-feira […]
Câmara Superior do Carf equiparou operação a contrato de mútuo A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que há tributação sobre a transferência de recursos entre contas de empresas de um mesmo grupo. O órgão manteve cobrança de IOF sobre o chamado contrato […]