O Planejamento Tributário Empresarial tem como objetivo identificar as possibilidades de redução da carga tributária existentes na legislação em vigor e ajustar os processos das empresas para que possam delas se beneficiar, ganhando vantagens financeiras, econômicas e operacionais em relação a seus concorrentes.
Além da redução da carga tributária, nos preocupamos não apenas com o resultado líquido (lucro) do planejamento, mas, principalmente, com o retorno financeiro que ele poderá proporcionar aos sócios, considerando valor investido por eles.
Etapas do Planejamento Tributário
Todo bom planejamento deve ser realizado em quatro etapas, conforme o porte e maturidade da empresa. A primeira etapa é a Gestão Tributária. Antes de qualquer trabalho a ser desenvolvido, é preciso conhecer as leis e regulamentos que a empresa deve obedecer, os impostos que ela deve recolher e os benefícios que podem ser aproveitados. É comum nesta etapa encontrar créditos tributários de valores pagos além do devido, como também débitos ocultos, aqueles que deixaram de ser pagos à Fazenda Pública.
Conhecida a legislação a ser seguida, a segunda etapa do Planejamento Tributário é a Reorganização Operacional. Significa mudar alguma operação empresarial visando otimizar processos de trabalho que resultam na redução da carga tributária. Bom exemplo pode ser a terceirização, que pode fazer com que a empresa obtenha alguns créditos tributários, além de reduzir o passivo trabalhista.
A terceira etapa do Planejamento Tributário é a Reestruturação Societária, e realizar uma mudança em seu quadro societário para ter algum tipo de ganho. São exemplos de Reestruturação Societária a aquisição, incorporação, fusão e cisão, como também alterações em sua natureza jurídica (limitada, empresário individual, sociedade por ações, etc.).
Cumpridas as três etapas anteriores, partimos para a quarta e última que é o Planejamento Internacional. Consiste em buscar no exterior alternativas e estruturas que busquem a proteção dos investimentos e redução de custos.
Ao implementar um Planejamento Tributário sua empresa estará à frente de seus concorrentes, sendo mais competitiva no mercado cada vez mais acirrado. Trabalhando com Planejamento, é possível fazer com que ela cresça verticalmente, especialmente àquelas que são optantes pelo Simples Nacional.
Fases do Planejamento Tributário Empresarial
A elaboração e execução do Planejamento Tributário é dividido em sete fases:
- Levantamento: Levantamento in loco e estudo da empresa, sua estrutura operacional, econômica e financeira.
- Definição de escopo: Levantamento das prioridades do planejamento que deverão ser seguidas pela empresa.
- Elaboração do plano: Exposição do planejamento que será utilizado pela empresa.
- Projeção: Projeção do planejamento tributário proposto na contabilidade da empresa, com o objetivo de demonstrar os ganhos que serão obtidos após a implementação do referido planejamento.
- Testes: Descrição dos setores e pessoas que poderão ser afetadas pelo planejamento tributário proposto.
- Execução: Relação das ações necessárias para a concretização do cenário proposto.
- Acompanhamento: Acompanhamento da implementação das medidas necessárias antes, durante e após a execução do cenário proposto para o planejamento tributário, por período mínimo de 12 (doze) meses.
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Roger Belisario
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