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RTB Consultoria

Renovabio é aprovado pela Câmara

Projeto que institui a Política Nacional de Biocombustíveis seguirá, agora, para o Senado Federal. Medida contribuirá para a redução de emissões. Novo incentivo à energia limpa no país está mais perto de virar realidade. A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi aprovada na noite dessa terça-feira (28/11) pela Câmara dos Deputados. O objetivo da medida […]

Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

A Resolução nº 03 do Comitê Diretivo do eSocial, a ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/11), detalhará as medidas para implantação do eSocial A primeira etapa de implantação do eSocial para as empresas começa em 8 de janeiro de 2018. Nessa data 13.707 empresas com o faturamento superior a R$ 78 […]

Trabalho: CAGED terá novos campos de acordo com a Reforma Trabalhista a partir de 1º de dezembro

CAGED – Inclusão de novos campos – Reforma Trabalhista O CAGED será adaptado para as novas regras trabalhistas através de alteração de seu layout, já disponível no endereço ftp:// ftp.mtps.gov.br/pdet/arquivos/CAGED/Reforma_Trabalhista/ ou, ainda, pelos aplicativos ACI ou FEC, que serão disponibilizados a partir do dia 01/12/2017 no ndereço https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/.

Acordo setorial de embalagens supera meta

No Brasil, 29% dos resíduos de papel, plástico e alumínio foram reciclados, de acordo com relatório do setor apresentado ao ministro Sarney Filho. O Brasil dá mais um passo rumo à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu nesta terça-feira (28/11), em Brasília, um […]

Contribuinte poderá apresentar documentação espontaneamente para sair da malha-fina

Projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (28), faculta ao contribuinte apresentar espontaneamente a documentação que comprova a regularidade das informações constantes da declaração de Imposto de Renda (IR). Isso poderá ser feito mesmo que a pessoa não tenha sido intimada pela Receita Federal. O relatório da […]

Sefaz alerta 13 estados sobre fraudes fiscais identificadas on-line

Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia visa inibir a atuação de contribuintes fraudadores no país por meio de parceria interestadual A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já enviou para 13 estados os primeiros alertas de irregularidades fiscais detectadas por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO). Projeto pioneiro […]

Sem alarde, deputados articulam projeto com Refis para micro e pequenas

Proposta em discussão na Câmara prevê abatimento de até 90% em juros e multas para esses devedores Sem alarde, deputados articulam nos bastidores a votação ainda este ano de um projeto que cria um programa de parcelamento de dívidas tributárias, mais conhecido como Refis, para micro e pequenas empresas. A proposta em discussão na Câmara […]

Receita informa até dezembro como pagar contribuição previdenciária complementar

A Receita Federal ainda vai informar, até o próximo mês, como será o recolhimento da contribuição previdenciária complementar pelo trabalhador que receber menos de R$ 937 em um mês, valor do salário mínimo. O trabalhador terá que recolher a alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o salário […]

Saiba tudo o que você queria saber sobre o PIS/Pasep

Milhões de brasileiros poderão sacar antecipadamente valores que constam no fundo do PIS/Pasep Criado na década de 1970, o PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na prática, ambos são contribuições sociais pagas pelas empresas em nome do trabalhador. Esses recursos eram […]